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Como declarar Criptomoedas no Imposto de Renda?
Direito Tributário

Como declarar Criptomoedas no Imposto de Renda?

Nos últimos anos presenciamos o crescimento de pessoas investindo em criptomoedas, mas como funciona a tributação e declaração desse ativo?

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Abono Permanência; O que mudou após a EC Nº 103/2019?
Direito Público

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Você sabia que funcionários público, possuem o direito a se aposentar e optem por ainda seguir na ativa? Tem direito ao ABONO PERMANÊNCIA

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Servidor público exposto a radiação – Qual a carga horária?
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Você sabia que o servidor público federal exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais? Isso mesmo. O servidor público fede...

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Compliance Trabalhista, saiba os benefícios para a sua empresa
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A implementação de um programa de compliance trabalhista traz como benefícios: a diminuição de demandas judiciais; diminuição dos riscos do negócio e do passivo trabalhista e a ...

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Posso perder uma gratificação de função?
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Direito Previdenciário

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As regras de transição são um meio para facilitar a sua aposentadoria, elas foram criadas para evitar que os contribuintes que faltavam poucos anos até a concessão do benefício,...

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Após obter a procedência de uma ação judicial contra o Poder Público, o titular da ação passa a ser detentor de uma requisição de pagamento, o precatório

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Direito do Trabalho

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As contribuições aos sindicatos geram muitas dúvidas tanto para as empresas quanto para os empregados. Recentes alterações na legislação e novas decisões do Judiciário tem alter...

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Gratificação em Substituição Temporária de Militar Estadual
Direito Público

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A substituição temporária de militares estaduais se dá quando o servidor militar, assume cargo hierarquicamente superior ao seu.

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