Política de Privacidade

Quer saber se tem direito a aposentadoria rural? Entre em contato com a nossa equipe

[hubspot portal=”41475645″ id=”102155ff-1066-4668-81ed-3a2714e76eeb” type=”form”]

Donas de Casa, podem se aposentar?

Dr. Guilherme Huber - Direito Previdenciário

Artigo produzido por Dr. Guilherme Z. Huber, OAB/RS 83.685 – Com colaboração de Bibiana Bick – Acadêmica de Direito.

Voltar

Leia também

Rescisão trabalhista – Quais os tipos de rescisão em contratos de trabalho?
Direito do Trabalho

Rescisão trabalhista – Quais os tipos de rescisão em contratos de trabalho?

No contexto trabalhista, a rescisão de contrato é o procedimento que encerra a relação de trabalho entre empregador e empregado. Esse desligamento pode ocorrer por diferentes ra...

Leia mais
Servidor Público que comete ato culposo não pode ser condenado por improbidade administrativa, segundo o STF
Direito Público

Servidor Público que comete ato culposo não pode ser condenado por improbidade administrativa, segundo o STF

Em outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria dos votos, que é necessário dolo para condenação de servidores públicos ou terceiros por ato de improbidade a...

Leia mais
Ação de revisão do PASEP – Saiba o que é e quem tem direito
Direito Público

Ação de revisão do PASEP – Saiba o que é e quem tem direito

A revisão do PASEP é uma ação voltada a servidores públicos, que trabalharam no período entre 1970 e 1988. O que é o PASEP? O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servid...

Leia mais
Quais são os tipos de guarda existentes no Brasil?
Direito de Família

Quais são os tipos de guarda existentes no Brasil?

No Brasil, a guarda dos filhos é regulamentada pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990). A legislação brasilei...

Leia mais
Como a reforma da previdência mudou o Direito à Aposentadoria
Direito Previdenciário

Como a reforma da previdência mudou o Direito à Aposentadoria

As regras de transição são um meio para facilitar a sua aposentadoria, elas foram criadas para evitar que os contribuintes que faltavam poucos anos até a concessão do benefício,...

Leia mais
Posso perder uma gratificação de função?
Direito do Trabalho

Posso perder uma gratificação de função?

A gratificação de função é paga ao empregado em exercício de um cargo de confiança, sendo é considerado parte do salário.

Leia mais
Não comparecer para o serviço militar é crime? INSUBMISSÃO
Direito Penal Militar

Não comparecer para o serviço militar é crime? INSUBMISSÃO

Você sabe por que não pode deixar de comparecer no dia e hora marcados após convocação para iniciar o serviço militar obrigatório? Insubmissão

Leia mais
Quais os diretos de quem tem autismo?
Direito Previdenciário

Quais os diretos de quem tem autismo?

Você sabia que a legislação brasileira prevê uma série de benefícios e direitos para todas as pessoas com Autismo? Confira nosso material

Leia mais
Como declarar Criptomoedas no Imposto de Renda?
Direito Tributário

Como declarar Criptomoedas no Imposto de Renda?

Nos últimos anos presenciamos o crescimento de pessoas investindo em criptomoedas, mas como funciona a tributação e declaração desse ativo?

Leia mais