Quanto preciso pagar de pensão? Calculadora de pensão alimentícia

BLACK FRIDAY 2024: Conheça Seus Direitos e Compre com Segurança

A Black Friday tornou-se uma das datas mais aguardadas do calendário comercial, sendo uma excelente oportunidade para aproveitar descontos. No entanto, nesse período de grandes ...

Revisão de contratos bancários – Como funciona?

A ação revisional de contrato é uma ferramenta jurídica que permite ao consumidor contestar cláusulas que considera abusivas ou ilegais em contratos bancários, de financiamento,...

Rescisão trabalhista – Quais os tipos de rescisão em contratos de trabalho?

No contexto trabalhista, a rescisão de contrato é o procedimento que encerra a relação de trabalho entre empregador e empregado. Esse desligamento pode ocorrer por diferentes ra...

Servidor Público que comete ato culposo não pode ser condenado por improbidade administrativa, segundo o STF

Em outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria dos votos, que é necessário dolo para condenação de servidores públicos ou terceiros por ato de improbidade a...

Ação de revisão do PASEP – Saiba o que é e quem tem direito

A revisão do PASEP é uma ação voltada a servidores públicos, que trabalharam no período entre 1970 e 1988. O que é o PASEP? O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servid...

Quais são os tipos de guarda existentes no Brasil?

No Brasil, a guarda dos filhos é regulamentada pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990). A legislação brasilei...

Como a reforma da previdência mudou o Direito à Aposentadoria

As regras de transição são um meio para facilitar a sua aposentadoria, elas foram criadas para evitar que os contribuintes que faltavam poucos anos até a concessão do benefício,...

Posso perder uma gratificação de função?

A gratificação de função é paga ao empregado em exercício de um cargo de confiança, sendo é considerado parte do salário.

Não comparecer para o serviço militar é crime? INSUBMISSÃO

Você sabe por que não pode deixar de comparecer no dia e hora marcados após convocação para iniciar o serviço militar obrigatório? Insubmissão

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