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[Benefício do PERSE] Isenção de impostos para hotéis, restaurantes, boates e bares – Como funciona?
Direito Empresarial

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O PERSE busca isentar de tributos setores que tiveram prejuízos durante a pandemia. Em 2020 e 2021, o Brasil assim como o resto do mundo sofreu com a pandemia de COVID-19. Essa ...

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Como escapar das armadilhas da Black Friday – Direito do Consumidor
Direito do Consumidor

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Tradição original dos EUA, a Black Friday é uma das datas mais esperadas pelo consumidor brasileiro, que, muitas vezes, se programa para adquirir algum produto especial com preç...

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Piso salarial para ENGENHEIROS – Como funciona?
Direito do Trabalho

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A profissão de engenheiro é regida por legislação específica que prevê um piso salarial diferente das demais profissões. Esse piso salarial se aplica somente aos empregados cele...

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Aposentadoria para servidores públicos – GUIA COMPLETO
Aposentadoria

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Você é servidor público e ainda não se aposentou após a reforma da previdência? Sabia que você pode ter Direito Adquirido a se aposentar pelas regras antigas? Basicamente, são 4...

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O que você precisa saber sobre SEGURO DESEMPREGO

O seguro desemprego é um benefício devidos em várias hipóteses, sendo a mais comum a rescisão sem justa causa do contrato de trabalho. Neste caso, o benefício deve ser solicitad...

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O que é a ADI 6309? Como está a votação?
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Você sabe o que é a ADI 6309? Com a reforma da Previdência, a aposentadoria especial passou a ter idade mínima. Ou seja, não basta mais que o trabalhador possua 25 anos de traba...

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O que é copyright?

Você sabe o que é copyright? Copyright (direito de cópia, em tradução literal) é um instrumento para a proteção de uma obra (artística, intelectual, científica). Impossibilitand...

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Aposentadoria

O que muda para aposentadoria para PROFESSOR?

Como ficou a aposentadoria para professor após a reforma da previdência? Após a Reforma da Previdência, que ocorreu com a Emenda Constitucional 103/2019, publicada em 13/11/2019...

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Direito do Trabalho

[E-BOOK] – Tudo o que você precisa saber sobre Adicional de Insalubridade

Baixe nosso e-book – Tudo sobre Insalubridade 👇 Insalubridade é devido em razão da exposição contínua e habitual a condições de trabalho que podem causar prejuízo à saúde...

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