Política de Privacidade
Você é servidor público e ainda não se aposentou após a reforma da previdência? Sabia que você pode ter Direito Adquirido a se aposentar pelas regras antigas? Basicamente, são 4...
O seguro desemprego é um benefício devidos em várias hipóteses, sendo a mais comum a rescisão sem justa causa do contrato de trabalho. Neste caso, o benefício deve ser solicitad...
Você sabe o que é a ADI 6309? Com a reforma da Previdência, a aposentadoria especial passou a ter idade mínima. Ou seja, não basta mais que o trabalhador possua 25 anos de traba...
Você sabe o que é copyright? Copyright (direito de cópia, em tradução literal) é um instrumento para a proteção de uma obra (artística, intelectual, científica). Impossibilitand...
Como ficou a aposentadoria para professor após a reforma da previdência? Após a Reforma da Previdência, que ocorreu com a Emenda Constitucional 103/2019, publicada em 13/11/2019...
Baixe nosso e-book – Tudo sobre Insalubridade 👇 Insalubridade é devido em razão da exposição contínua e habitual a condições de trabalho que podem causar prejuízo à saúde...
O termo pejotização, que nada mais é do que a contratação de uma pessoa jurídica para fins de mascarar um vínculo trabalhista
Nesse material, abordamos os principais pontos para que você proteja a sua marca e garanta a exclusividade sobre ela.
Posso utilizar atividade rural na infância como tempo para aposentadoria? Em face da decisão judicial proferida na ação já citada, determinou-se ao INSS que passasse a aceitar,...